CLDF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE LIBANESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NO SETOR OESTE DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DALMO JOSUÉ DO AMARAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ROSE MARIE MURARO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MINISTRA ELLEN GRACIE NORTHFLEET.

PRORROGA O PRAZO PARA REQUERIMENTO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR 278, DE JANEIRO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E CRIA O LOTE P DA QUADRA CENTRAL, SETOR ADMINISTRATIVO, DESTINADO À ADMINISTRAÇÃO DA FEIRA, EM SOBRADINHO - RA V.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.