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IND 9480/2025
18/11/2025 14:12Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta do lixo no Conjunto 07 da QN 14C, no Riacho Fundo II.
PL 2045/2025
17/11/2025 12:03Institui o Programa Distrital de Apoio Psicossocial ao Cuidador Familiar de Pessoa com Demência e dá outras providências.
IND 9481/2025
18/11/2025 14:12Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas Quadras 101 e 102 e na Rua 04 Norte, em Águas Claras.
PLC 93/2025
01/12/2025 15:21Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que “dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos para veículos que transportem pessoas com deficiência ou com dificuldade de locomoção, no âmbito do Distrito Federal”, para estender o direito de uso das vagas especiais aos pais, tutores ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down, ainda que não estejam acompanhados dos filhos.
PL 2047/2025
17/11/2025 15:46Altera a Lei n 5.165, de 04 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”.
PL 2054/2025
18/11/2025 11:07Institui o Programa "IPVA Trânsito Consciente" no Distrito Federal e dá outras providências.
MO 1738/2025
18/11/2025 15:36Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem à Escola de Música de Brasília, a ser realizada no dia 28 de novembro, às 19 horas, no auditório da escola
PL 2048/2025
17/11/2025 17:54Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Santa Mãe de Deus - Sancta Dei Genitrix.