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REQ 2645/2026
Mar 4, 2026 5:55 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde Secretaria do Distrito Federal acerca da situação crítica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal – IHBDF.
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325908)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325906)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325910)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Câmara de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal (CAME – DF)
Mar 4, 2026 4:39 PMEmenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325907)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325911)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 1 (Modificativa) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que...
Proposta que fortalece suporte às mães no pós‑parto passa pela CEOF
Mar 3, 2026 4:12 PMnull null...
Social Jaqueline Silva Roosevelt VilelaParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326200)
Mar 5, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.579/2025,...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326202)
Mar 5, 2026 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.946/2025,...
CLDF abre inscrições para a 4ª edição do Prêmio Paulo Freire de Educação
Feb 27, 2026 4:54 PMAs iniciativas devem ser inscritas em uma das cinco categorias temáticas descritas no edital null...
Educação Gabriel MagnoParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326198)
Mar 5, 2026 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 2.047/2025,...
Projeto que garante atendimento médico prioritário às mulheres vítimas de violência vai à sanção
Mar 12, 2024 8:17 PMA sessão foi presidida, de forma alternada, pelas quatro deputadas da Casa null...
Saúde Mulher Jorge Vianna Mês da MulherParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326201)
Mar 5, 2026 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.379/2025,...
Direitos que Cuidam, Políticas que Transformam - Compromisso com as Mulhere
Oct 8, 2025 1:27 PMRedação Final - CCJ - (326206)
Mar 5, 2026 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.175 DE 2026 Redação Final Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326208)
Mar 5, 2026 5:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 854/2024,...
Parecer - 3 - CDDM - Não apreciado(a) - (326204)
Mar 5, 2026 4:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 730/2023,...
Parecer - 1 - CFGTC - Não apreciado(a) - (326209)
Mar 5, 2026 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...
REQ 2647/2026
Mar 5, 2026 6:03 PMRequer a realização de Sessão Solene em homenagem às mulheres do Distrito Federal, com o Tema: "Direitos que cuidam, políticas que transformam - Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal", a realizar-se no dia 10 de março de 2026, às 19 horas, no Auditório desta Casa.
Homenagem aos 60 anos do CRO-DF destaca conquistas e demandas da categoria
Mar 5, 2026 4:05 PMHomenagem ocorreu no mesmo dia em que o Poder Executivo autorizou a nomeação de 40 cirurgiões-dentistas para a Secretaria de Saúde null...
Saúde Wellington Luiz Sessão SoleneParecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (326210)
Mar 5, 2026 6:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o Projeto...