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Requerimento - (36531)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Requer a...
Moção - (36528)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta...
Requerimento - (36533)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Solicita informações ao Secretário de Mobilidade Urbana a...
Projeto de Lei - (36527)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
Indicação - (36530)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (36532)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR...
Despacho - 1 - CERIM - (36529)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/04/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 7 - SACP - (36522)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (36525)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 42 - CEOF - (36448)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 45 - CEOF - (36451)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 43 - CEOF - (36449)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 44 - CEOF - (36450)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 46 - CEOF - (36452)
Nov 17, 2024 9:31 PMFolha de Votação - Cancelado - CAS - (36427)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2366/2021 “Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...
Folha de Votação - CAS - (36428)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1865/2021 “Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas...
Folha de Votação - CAS - (36426)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1782/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da...
Requerimento - (36429)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Requer o apensamento dos Projetos de Lei 2471/2022 e...
Anexo - Requerimento nº 2.664/2021 Retirada - SELEG - (36430)
Nov 17, 2024 9:31 PMDespacho - 5 - SELEG - (36432)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atendimento ao requerimento de retirada de tramitação da proposta, encaminho o presente processo ao SACP, para análise...
Despacho - 1 - SELEG - (36433)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDAESTE REQUERIMENTO FICA APENSO...
Emenda - 8 - CEOF - (36404)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 7 - CEOF - (36403)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 9 - CEOF - (36405)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 10 - CEOF - (36406)
Nov 17, 2024 9:31 PMProjeto de Lei - (36383)
Nov 17, 2024 9:31 PMFolha de Votação - CCJ - (36384)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (36380)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1967/2021 Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (36377)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1750/2021 Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento...
Folha de Votação - CCJ - (36382)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja”...
Folha de Votação - CCJ - (36378)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1798/2021 Altera a Lei nº 5.321, de 6 de março de 2014, que institui o Código de...
Folha de Votação - CCJ - (36381)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2060/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Despacho - 6 - CEOF - (36379)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Parecer - 1 - CEOF - (36337)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Proc 88/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 88/2022...
Requerimento - Cancelado - (36339)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer ao Instituto de Gestão Estratégica de...
Mensagem - nº 90/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36334)
Nov 17, 2024 9:31 PMPublicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
Nov 17, 2024 9:31 PMFolha de Votação - CEOF - (36335)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2036/2021 Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com...
Emenda - 1 - Cancelado - CAS - (36340)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...
Projeto de Lei - (36303)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CENTRO DE TIRO, CAÇA E COLEÇÃO GARRUNCHA como de...