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Despacho - 3 - CDESCTMAT - (83173)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 442/2023 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (83172)
Nov 20, 2024 12:55 PMMensagem - Nº 167/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83131)
Nov 20, 2024 12:55 PMMensagem - Nº 169/2023 - GAG - Sancionado com Veto - SELEG - (83133)
Nov 17, 2024 2:13 PMMensagem - Nº 163/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83128)
Nov 18, 2024 11:46 AMDespacho - 13 - SELEG - (83132)
Nov 18, 2024 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 11 - SELEG - (83129)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto. Brasília, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Despacho - 8 - SELEG - (83127)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Relatório de Veto Brasília, 8 de agosto de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (83099)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 470/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (83093)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 471/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (83101)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (83100)
Nov 18, 2024 11:47 AMIndicação - (83097)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Requerimento - (83094)
Dec 2, 2024 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Despacho - 2 - SACP - (83095)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (83096)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Moção - (83074)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio à votação e aprovação...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (83073)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Lei - 5326 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83070)
Nov 20, 2024 8:30 PMIndicação - (83072)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Lei - 7090 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (83065)
Nov 18, 2024 11:47 AMIndicação - (83069)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (83071)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (83025)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui, no âmbito do...
Projeto de Lei - (83026)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para atenção ao luto materno e...
Requerimento - (83021)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (83023)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 281/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (83022)
Nov 20, 2024 8:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2088/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Indicação - (83027)
Nov 18, 2024 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...