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Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 780/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
Dec 10, 2024 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 993, de 2024, de autoria do Deputado Pastor...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (280739)
Feb 28, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 780/2023 (Autoria: Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 780/2023, que...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280744)
Dec 10, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Despacho - 2 - SELEG - (280745)
Dec 9, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (280743)
Dec 9, 2024 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CAS, verificar número da indicação no Ofício. Brasília, 9 de dezembro de 2024. RAYANNE...
Requerimento - (280664)
Dec 10, 2024 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de audiência pública para...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280662)
Dec 9, 2024 10:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.267/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Indicação - (280658)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (280661)
Dec 10, 2024 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 7 - SACP - (280663)
Dec 9, 2024 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em algumas oportunidades, instada a se manifestar sobre a ocorrência de divergências entre as notas...
Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (280659)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280660)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
Feb 17, 2025 10:35 AMMensagem - Nº 382/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284448)
Feb 17, 2025 11:31 AMFolha de votação - Indicação - SELEG - (284435)
Feb 20, 2025 7:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284439)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284433)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284436)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...
Folha de votação - Indicação - SELEG - (284434)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº2890/2019, 6985/2025, 6991/2025, 6992/2025, 7012/2025, 7061 /2025,...