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Projeto de Lei - (320528)
Nov 27, 2025 6:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui normas de acessibilidade digital nos sítios eletrônicos...
Anexo - Mensagem 207/2025-GP - SELEG - (320523)
Nov 27, 2025 3:40 PMEmenda (Aditiva) - 7 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320530)
Dec 1, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a criação do...
Despacho - 2 - SELEG - (320526)
Nov 27, 2025 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Informo que foi encaminhada a Mensagem n° 207/2025-GP ao Poder Executivo comunicando a correção da autoria do Projeto de...
Despacho - 6 - SELEG - (320524)
Nov 27, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
Nov 27, 2025 3:39 PMMoção - (320520)
Nov 28, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
Nov 27, 2025 3:36 PMRequerimento - (320514)
Dec 1, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Emenda (Aditiva) - 6 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320519)
Dec 1, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA Nº ____ (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a criação do...
Emenda (Modificativa) - 5 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320513)
Dec 1, 2025 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Despacho - 9 - SELEG - (320518)
Nov 27, 2025 3:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DODF - Lei nº 7.768, de 26 de novembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (320509)
Nov 27, 2025 3:03 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320507)
Nov 27, 2025 3:00 PMPublicação - DODF - Lei nº 7.767, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320508)
Nov 27, 2025 3:01 PMRequerimento - (320506)
Dec 1, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320512)
Dec 1, 2025 5:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Despacho - 7 - SELEG - (320505)
Nov 27, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
Nov 27, 2025 2:42 PMParecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - Parecer do vencido - (320503)
Dec 1, 2025 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER do vencido Nº , DE 2025 - CDC Da comissão do Código de defesa do consumidor sobre o Projeto de Lei Nº...