CLDF

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO PARANOÁ.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM PLANALTINA.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 117 DE SANTA MARIA.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 203 EM SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 100 DE SANTA MARIA.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM SOBRADINHO II.

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO CRUZEIRO NOVO.

ACRESCENTA O INCISO III AO §1º DO ART. 16 DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VIRGÍLIO LEITE UCHÔA.

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIANNE PERETTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS.

ESTENDE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE COM ADOLESCENTES EM RESTRIÇÃO DE LIBERDADE - GLR, A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE RISCO - GAR E A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EM SERVIÇO SOCIAL - GASS A INTEGRANTES DA CARREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VALENTIM RIBEIRO DE SOUZA.

INSTITUI A EXIGÊNCIA DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA A INSTALAÇÃO DE FACHADAS ESPELHADAS EM EDIFÍCIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO - TFS E A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS USOS DOS RECURSOS HÍDRICOS - TFU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE OUTORGA ONEROSA, EM ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE.