Busca
Redação Final - SELEG - (323401)
Dec 16, 2025 8:11 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (323403)
Dec 16, 2025 8:14 AMAnexo - Requerimento nº 2536/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (323404)
Dec 16, 2025 8:40 AMMO 1624/2025
Feb 18, 2026 12:26 PMManifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.
Despacho - 3 - SACP - (325079)
Feb 13, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325081)
Feb 13, 2026 1:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (325080)
Feb 13, 2026 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (325077)
Feb 13, 2026 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - GMD - (325091)
Feb 13, 2026 3:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL, Brasília, 13 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...
Despacho - 3 - SACP - (325086)
Feb 13, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...
Publicação - GMD - (325090)
Feb 13, 2026 3:05 PMDesignação de Relator - 96/2026 - CS - (325094)
Feb 13, 2026 3:54 PMDespacho - 3 - SELEG - (325064)
Feb 13, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas...
Despacho - 3 - SELEG - (325063)
Feb 13, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas...
Despacho - 3 - SELEG - (325062)
Feb 13, 2026 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Despacho - 4 - CERIM - (325071)
Feb 13, 2026 12:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, às 10h no Plenário desta Casa Zona...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 334/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324358)
Feb 4, 2026 8:59 AMParecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (324145)
Jan 28, 2026 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 331/2023, que “...
Projeto de Lei - (324143)
Feb 10, 2026 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Altera a...
Indicação - (324146)
Feb 10, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Rio Melchior) Sugere ao...