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Emenda (Orçamentária) - 167 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325988)
Mar 3, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 165 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325986)
Mar 3, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 170 - CEOF - Aprovado(a) - (325833)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 169 - CEOF - Aprovado(a) - (325832)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 168 - CEOF - Aprovado(a) - (325831)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 173 - CEOF - Aprovado(a) - (325836)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 171 - CEOF - Aprovado(a) - (325834)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (325835)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 161 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325963)
Mar 3, 2026 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 162 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325964)
Mar 3, 2026 11:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 160 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (325981)
Mar 3, 2026 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 163 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325984)
Mar 3, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 164 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (325985)
Mar 3, 2026 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Despacho - 2 - SELEG - (326070)
Mar 4, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexa Folha de Votação. Requerimento rejeitado na 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, em...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (326077)
Mar 4, 2026 10:53 AMParecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326073)
Mar 4, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1922/2025, que “Altera...
Despacho - 6 - CDC - (326078)
Mar 4, 2026 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À Comissão de Defesa do Consumidor, Senhor Secretário, Em atenção à Nota Técnica da Consultoria...
Designação de Relator - PL 2129/2026 - CAS - (326176)
Mar 5, 2026 11:48 AMDesignação de Relator - PDL 413/2026 - CAS - (326180)
Mar 5, 2026 11:52 AMDesignação de Relator - PL 2158/2026 - CAS - (326178)
Mar 5, 2026 11:51 AMDesignação de Relator - PL 2163/2026 - CAS - (326172)
Mar 5, 2026 11:45 AMDesignação de Relator - PL 1144/2020 - CAS - (326174)
Mar 5, 2026 11:46 AMDespacho - 2 - CERIM - (326182)
Mar 5, 2026 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Homenagem ao Dia da Mulher Sambista
Mar 5, 2026 1:42 PMHomenagem ao Dia Nacional do Conselho de Segurança
Mar 5, 2026 1:46 PMMoção - (326098)
Mar 5, 2026 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor em homenagem às Mulheres do Grupo...
MO 1834/2026
Mar 5, 2026 2:50 PMReconhece e apresenta Votos de Louvor em homenagem às Mulheres do Grupo Samba Flores
Despacho - 3 - SACP - (326192)
Mar 5, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...
Despacho - 6 - SACP - (326191)
Mar 5, 2026 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. ...
Projeto de Lei - (326088)
Mar 5, 2026 2:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural...
PL 2196/2026
Mar 5, 2026 2:29 PMDispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, a arte evangélica e suas derivações, inserindo-a nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais".
Despacho - 4 - SACP - (326190)
Mar 5, 2026 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...
Projeto de Decreto Legislativo - (326183)
Mar 5, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
PDL 419/2026
Mar 5, 2026 2:57 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.
PDL 420/2026
Mar 5, 2026 2:57 PMConcede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Pedro Henrique Lessa Coutinho.
Projeto de Decreto Legislativo - (326184)
Mar 5, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...