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Designação de Relator - CCJ - (331065)
Apr 24, 2026 2:06 PM Apr 23, 2026 2:55 PM
PL 2150/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMAltera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331063)
Apr 24, 2026 2:04 PMREQ 2740/2026
Apr 13, 2026 4:07 PMRequer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
Apr 24, 2026 1:59 PM Apr 23, 2026 11:44 AM
Apr 23, 2026 11:44 AM