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PDL 230/2024
Nov 29, 2024 4:34 PMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Despacho - 9 - SACP - (330415)
Apr 15, 2026 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme despacho SELEG. Brasília, 15 de abril de 2026. rodrigo maia rocha CLT ...
Despacho - 9 - SACP - (330419)
Apr 15, 2026 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
PL 1811/2025
Jun 25, 2025 11:38 AMInstitui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - SACP - (330420)
Apr 15, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no...
PLC 77/2025
Aug 6, 2025 4:37 PMRevoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002
Despacho - 10 - CEC - (330413)
Apr 15, 2026 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 15 de abril de 2026. ADRIANA DIAS ULHOA Consultora...
PL 1758/2025
May 22, 2025 11:30 AMReconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.