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IND 10397/2026
11/05/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 909, no Cruzeiro.
Ofício - CDESCTMAT - (335595)
09/06/2026 13:54Ofício - CDESCTMAT - (335602)
09/06/2026 13:55Encerramento do Curso de Educação Política destinado a professores da SEEDF
09/06/2026 13:55Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335270)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335510)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026,...
PL 2363/2026
03/06/2026 18:50Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.