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Ofício - CDESCTMAT - (335805)
09/06/2026 16:50
Emenda (Aditiva) - 189 - CEOF - Não apreciado(a) - CEOF - (334259)
09/06/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2330/2026, que Abre crédito adicional...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335796)
09/06/2026 16:43
Ofício - CDESCTMAT - (335791)
09/06/2026 16:39
PL 884/2024
14/11/2024 23:07

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335793)
09/06/2026 16:40
Emenda (Orçamentária) - 190 - CEOF - Não apreciado(a) - (335802)
09/06/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335830)
09/06/2026 17:11
Ofício - CDESCTMAT - (335841)
09/06/2026 17:19
Ofício - CDESCTMAT - (335846)
09/06/2026 17:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335845)
09/06/2026 17:22
260609JP01 (20)
09/06/2026 17:30
IND 10442/2026
13/05/2026 15:03

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335367)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10314/2026
27/04/2026 15:41

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a realização de limpeza e adoção de medidas preventivas em área de descarte irregular de resíduos localizada entre as quadras 14 e 18 do Setor Oeste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II

IND 10437/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Vila Rosada, na DF 150, em Sobradinho II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335351)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10407/2026
12/05/2026 12:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a implantação de postes de iluminação pública na área localizada em frente à AR 06, Conjunto 04, na Região Administrativa de Sobradinho II RA XXVI.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335440)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335439)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10413/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

IND 10301/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura e revitalização de meios-fios da QR 425, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335442)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10390/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

IND 10393/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335606)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10380/2026
07/05/2026 14:16

Sugere ao Poder Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia.

IND 10279/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião.

IND 10277/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335659)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335686)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10366/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18, sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará.

IND 10364/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNN 07, ao longo dos trilhos do metrô, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335731)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335729)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10265/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a execução de ações de limpeza urbana e retirada de entulhos no Condomínio Vitória.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335795)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335769)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10251/2026
22/04/2026 12:13

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto G da Quadra 06, no Paranoá.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335829)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10240/2026
16/04/2026 14:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335842)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

260609CG01 (13)
09/06/2026 17:50
260609CG01 (16)
09/06/2026 17:50
260609CG01 (20)
09/06/2026 17:50
260609CG01 (18)
09/06/2026 17:50
260609CG01 (21)
09/06/2026 17:50
PL 2191/2021
15/11/2024 08:36

Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências.

Despacho - 8 - SACP - (335858)
09/06/2026 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 2191/2021 da CEOF com o parecer aprovado e a folha de votação. À CCJ, para dar continuidade...

IND 10378/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo a adoção de providências para reinstalação e regularização da iluminação pública nas quadras 711 e 712 da Asa Norte, no Plano Piloto.

IND 10377/2026
06/05/2026 14:42

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 405, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335690)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10368/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de computadores com acesso a internet wi-fi nas bibliotecas públicas de Taguatinga, Santa Maria e Riacho Fundo.

IND 10273/2026
22/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da MA 16, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335700)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335712)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10264/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, a execução de ações emergenciais para disponibilização de abastecimento de água no Condomínio Vitória.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335798)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10266/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB e do Comitê de Iluminação Pública do Distrito Federal, a implantação de iluminação pública no Condomínio Vitória.

IND 10256/2026
22/04/2026 12:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, a execução de projetos sociais e esportivos voltados à infância e juventude no Condomínio Vitória.