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Ofício - CDESCTMAT - (335761)
09/06/2026 15:55260609JP21 (36)
09/06/2026 16:01260609JP21 (37)
09/06/2026 16:01Ofício - CDESCTMAT - (335749)
09/06/2026 15:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335758)
09/06/2026 15:55260609JP21 (12)
09/06/2026 16:01260609JP21 (13)
09/06/2026 16:01260609JP21 (14)
09/06/2026 16:01260609JP21 (19)
09/06/2026 16:01PL 2361/2026
02/06/2026 14:21Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
Anexo - RETIRADA PL N°2361/2026 - SELEG - (335772)
09/06/2026 16:01260609JP21 (20)
09/06/2026 16:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335743)
09/06/2026 15:48Ofício - CDESCTMAT - (335763)
09/06/2026 15:57260609JP21 (24)
09/06/2026 16:01260609JP21 (25)
09/06/2026 16:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335738)
09/06/2026 15:47260609JP21 (27)
09/06/2026 16:01260609JP21 (26)
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09/06/2026 16:01260609JP21 (23)
09/06/2026 16:01Ofício - CDESCTMAT - (335746)
09/06/2026 15:49Ofício - CDESCTMAT - (335765)
09/06/2026 15:57Medalha Mérito Líder Comunitário
13/05/2026 16:52Anexo - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.755 DISTRITO FEDERAL - PLENARIO - (335779)
09/06/2026 16:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335742)
09/06/2026 15:48260609JP21 (17)
09/06/2026 16:01260609JP21 (18)
09/06/2026 16:01PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
IND 10414/2026
12/05/2026 12:27Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a implantação de meios-fios nas ruas G, H e I, Quadra 3, Condomínio Nova Planaltina, em Planaltina - RA VI.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335477)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335443)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10391/2026
11/05/2026 11:20Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Arniqueira.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335503)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335604)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10400/2026
11/05/2026 16:56Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas quanto ao acesso para melhoria no trecho localizado entre o Conjunto 01 e o Conjunto 02 do Setor de Placas das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa VIII (RA-VIII).
IND 10396/2026
11/05/2026 14:23Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 1ª Avenida, entre a SQSW 104 e a SQSW 304, no Sudoeste.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335608)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10381/2026
07/05/2026 14:16Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335643)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10371/2026
05/05/2026 19:27Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB e dos órgãos competentes, a realização de auditoria técnica e manutenção corretiva nos postes de iluminação pública existentes, bem como a elaboração de projeto para novas instalações e substituição por luminárias de LED, com foco especial na iluminação de escala pedonal, nas áreas internas e acessos da SHICGS 713/913, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I
IND 10276/2026
23/04/2026 14:54Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da CNB 02/03, em Taguatinga.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335662)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335696)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10366/2026
05/05/2026 14:28Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18, sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335729)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
IND 10342/2026
29/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma praça pública na área verde no Conjunto 15/17 da QR 210/212, em Samambaia.
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335795)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335770)
09/06/2026 17:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...