CLDF

CRIA INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRUGSTORE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS RECURSOS QUE ESPECIFÍCA EM INVESTIMENTO.