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PLC 145/2010
10/11/2024 20:31

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.

PLC 146/2010
10/11/2024 20:31

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 803, DE 2009, QUE APROVOU O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL- PDOT.

PDL 488/2010
10/11/2024 20:31

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DE SOUZA.

PDL 489/2010
10/11/2024 20:31

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA FUMICO GUILHERME RAIMUNDO.

PDL 490/2010
10/11/2024 20:31

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA NAZARETH TUNHOLI.

MO 529/2010
10/11/2024 20:31

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO ENVIO DE OFICIAIS À CIDADE DE PORTO PRÍNCIPE, NO HAITI, PARA AJUDAR NO RESGATE DAS VÍTIMAS DO TERREMOTO QUE ATINGIU A ILHA.

MO 530/2010
10/11/2024 20:31

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ZILDA ARNS NEUMANN, MÉDICA, SANITARISTA E INTEGRANTE DO MOVIMENTO PASTORAL.

REQ 1955/2010
10/11/2024 20:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA NACIONAL DA MULHER.

MO 531/2010
10/11/2024 20:31

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEIDE VIANA CASTANHA, ASSISTENTE SOCIAL, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

REQ 1954/2010
10/11/2024 20:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM À GUARDA NACIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - GNAP.

REQ 1948/2010
10/11/2024 20:31

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS

IND 8093/2010
10/11/2024 20:31

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 209 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 8094/2010
10/11/2024 20:31

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA.

IND 8095/2010
10/11/2024 20:31

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 212 DE SANTA MARIA.

IND 8096/2010
10/11/2024 20:31

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NAS QUADRAS 212/213 SANTA MARIA.

IND 8097/2010
10/11/2024 20:31

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DOS BECOS DAS QR 214/315 DE SANTA MARIA.

IND 8098/2010
10/11/2024 20:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QNL 16 (NOVA QNL), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 1937/2010
10/11/2024 20:31

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº. 1.422 DE 2009.

IND 8099/2010
10/11/2024 20:31

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DAS QUADRAS QNM 25 - CONJUNTO G E QNL 18 - CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQ 1943/2010
10/11/2024 20:31

REQUER O AFASTAMENTO DE TODOS OS DEPUTADOS DISTRITAIS INVESTIGADOS NO INQUÉRITO Nº 650/2009 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E/OU QUE TENHAM SIDO CITADOS EM DEPOIMENTO OU EM VÍDEOS DO EX-SECRETÁRIO DURVAL BARBOSA, DE TODOS E QUAISQUER ATOS NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATIVOS: I-À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA; II- AOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO RELATIVA AO REQUERIMENTO Nº 1.927/2009; III- À TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DOS PROCESSOS DE QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR RELATIVOS AO INQUÉRITO 650/2009-STJ, RELACIONADOS À OPERAÇÃO CAIXA DE PANDORA E AOS VÍDEOS DIVULGADOS POR DURVAL BARBOSA.