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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CEOF/CCJ - (304169)
Jun 25, 2025 11:44 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MESA DIRETORA e CCJ - (304173)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - Pareceres CDDM / CCJ - Aprovado - SELEG - (304172)
Jun 25, 2025 11:44 AMDespacho - 2 - SACP - (304171)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2025. Praça...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - (304170)
Jun 25, 2025 11:44 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM / CCJ - (304168)
Jun 25, 2025 11:44 AMDespacho - 15 - SELEG - (304165)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304163)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (304166)
Jun 25, 2025 11:44 AMDespacho - 6 - SELEG - (304167)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 3 - SELEG - (304164)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (304160)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (304158)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304161)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (304162)
Jun 25, 2025 11:44 AMDespacho - 10 - SELEG - (304159)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 12 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (304154)
Jun 25, 2025 11:44 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC, CAS, CEOF e CCJ - (304153)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - Pareceres CFGTC, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (304155)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304157)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304156)
Jun 25, 2025 11:44 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (304148)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - Parecere CEOF - Aprovado - SELEG - (304149)
Jun 25, 2025 11:44 AMDespacho - 3 - SELEG - (304152)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304150)
Jun 25, 2025 11:44 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304151)
Jun 25, 2025 11:44 AMLei - LEI Nº 4.797, DE 06 DE MARÇO DE 2012 - GAB DEP MAX MACIEL - (304146)
Jun 25, 2025 11:44 AMEmenda (Aditiva) - 208 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304144)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (de Plenário) - 207 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304143)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (ADITIVA) - DE PLENÁRIO (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (de Plenário) - 206 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304142)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (aditiva) - de plenário (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Requerimento - (304140)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos...
Despacho - 5 - SACP - (304145)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise das Emendas nº 4 (249034) e nº 5 (293974), observando-se que a Comissão pode...
Requerimento - (304147)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a retirada do Requerimento nº 2123/2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (304141)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de...
Projeto de Lei - (304137)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Uso do...
Emenda (de Plenário) - 205 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304139)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (ADITIVA) - de plenário (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 200 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304133)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aDITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 204 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304136)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 202 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304130)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 199 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304135)
Jun 25, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...