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PL 1893/2025
Aug 25, 2025 5:49 PM

Altera a Lei nº 7.734, de 17 de julho de 2025, que “Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e a veiculação de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos, imagens, textos, áudios e vídeos que tenham como finalidade a propagação de ideologia fascista, neofascista, nazista, neonazista e supremacista racial no Distrito Federal.”

IND 9837/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 10 da Quadra 103, no Recanto das Emas.

IND 9836/2026
Feb 19, 2026 2:10 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente à UBS 03, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327514)
Apr 7, 2026 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9826/2026
Feb 12, 2026 3:05 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED nas imediações da ADE Quadra 601, conjunto 05, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 9823/2026
Feb 12, 2026 2:18 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QR 209, em Santa Maria.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327599)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327605)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9821/2026
Feb 12, 2026 2:17 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QR 521, em Samambaia.

IND 9654/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 210, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327699)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327694)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9803/2026
Feb 11, 2026 12:03 PM

Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital -NOVACAP, em atuação conjunta com a Administração Regional, realize o recapeamento do asfalto da Rua 12, na QNL 2, na Região Administrativa de Taguatinga.

IND 9805/2026
Feb 11, 2026 12:03 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para implantação do sistema de rede de esgoto nas ruas da Quadra 300, Região Administrativa Sol Nascente.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327760)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327757)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9647/2026
Jan 14, 2026 3:52 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 19, em Planaltina.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327872)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9613/2025
Dec 16, 2025 5:16 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327953)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9615/2025
Dec 17, 2025 5:21 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

IND 9612/2025
Dec 16, 2025 5:16 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327955)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (327952)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9772/2026
Feb 6, 2026 2:11 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 314, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328491)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9749/2026
Feb 3, 2026 2:44 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328884)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328773)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9740/2026
Feb 2, 2026 10:53 AM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no CL 118, em Santa Maria.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328900)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328903)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9724/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, no parquinho da Praça Central, em Santa Maria.

IND 9723/2026
Jan 28, 2026 4:53 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QL 16, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329027)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9605/2025
Dec 16, 2025 3:36 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329065)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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IND 9599/2025
Dec 16, 2025 3:26 PM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da ciclovia da QND, em Taguatinga.

IND 9595/2025
Dec 11, 2025 2:24 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadra Norte 410.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329120)
Apr 7, 2026 1:22 PM

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