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Anexo - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.755 DISTRITO FEDERAL - PLENARIO - (335779)
09/06/2026 16:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335739)
09/06/2026 15:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335738)
09/06/2026 15:47
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335756)
09/06/2026 15:55
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335757)
09/06/2026 15:55
PL 2361/2026
02/06/2026 14:21

Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

260609JP21 (18)
09/06/2026 16:01
Anexo - RETIRADA PL N°2361/2026 - SELEG - (335772)
09/06/2026 16:01
260609JP21 (19)
09/06/2026 16:01
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335816)
09/06/2026 17:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335830)
09/06/2026 17:11
Requerimento - (335821)
09/06/2026 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a convocação da Excelentíssima Senhora...

REQ 2978/2026
09/06/2026 17:14

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.

Folha de Votação - CEOF - (335827)
09/06/2026 17:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Requerimento nº 39168 Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335849)
09/06/2026 17:24
IND 10340/2026
29/04/2026 14:48

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335294)
09/06/2026 17:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 10319/2026
28/04/2026 14:36

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 18 da QR 404, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335327)
09/06/2026 17:32

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IND 10442/2026
13/05/2026 15:03

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia - RA IX, promova a manutenção das vias de acesso às chácaras da região da QS 414, conjuntos B, C, D e F, em Ceilândia - RA IX.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335367)
09/06/2026 17:32

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IND 10438/2026
13/05/2026 13:39

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, atrás da garagem da Urbi, na Quadra 114, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335364)
09/06/2026 17:32

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IND 10413/2026
12/05/2026 12:27

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento do Distrito Federal - Seagri, promova a revitalização das vias não pavimentadas no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI.

IND 10301/2026
27/04/2026 14:38

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com pintura e revitalização de meios-fios da QR 425, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335442)
09/06/2026 17:32

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IND 10398/2026
11/05/2026 14:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento Conjunto N do Residencial Paraíso, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335610)
09/06/2026 17:32

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IND 10389/2026
11/05/2026 11:20

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335623)
09/06/2026 17:32

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IND 10279/2026
23/04/2026 14:54

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Mata do Bosque, na altura do Conjunto A da Rua 22, em São Sebastião.

IND 10386/2026
07/05/2026 14:17

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQS 109, na Asa Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335656)
09/06/2026 17:32

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335625)
09/06/2026 17:32

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IND 10366/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho na QI 18, sob a rede elétrica de alta tensão, no Guará.

IND 10364/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na QNN 07, ao longo dos trilhos do metrô, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335729)
09/06/2026 17:32

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IND 10362/2026
05/05/2026 14:28

Sugere ao Poder Executivo a revitalização completa da quadra poliesportiva da QN 403/405, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335733)
09/06/2026 17:32

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (335731)
09/06/2026 17:32

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