CLDF

Altera a Lei federal nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, que institui a Taxa de Limpeza Pública no Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Tenente-Brigadeiro do Ar Nivaldo Luiz Rossato.

Altera o art. 4º do Código Tributário do Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do UNDOKAY.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal., tendo em vista a perda do objeto.

''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO BAIRRO BURITIS IV NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''.

''SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO NA PRAÇA DO ESTUDANTE,NA CIDADE DE PLANALTINA- DF - RA VI''.