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IND 5831/2012
Nov 10, 2024 4:55 PMSUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO BABATIMÃO - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 989/2012
Nov 10, 2024 4:55 PMABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO MFEDERAL NO VALOR DE R$ 14.018.700,00 (QUATORZE MILHÕES,DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS).
PL 987/2012
Nov 10, 2024 4:55 PMABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 81.414.604,00 (OITENTA E UM MILHÕES,QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SEICENTOS E QUATRO REAIS).
PL 995/2012
Nov 10, 2024 4:55 PMDISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 990/2012
Nov 10, 2024 4:55 PMALTERA A LEI Nº 4.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 986/2012
Nov 10, 2024 4:55 PMDISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 991/2012
Nov 10, 2024 4:55 PMDISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DE SAÚDE, NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.
PL 992/2012
Nov 10, 2024 4:55 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE OUTUBRO