CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO BABATIMÃO - NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO MFEDERAL NO VALOR DE R$ 14.018.700,00 (QUATORZE MILHÕES,DEZOITO MIL E SETECENTOS REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 81.414.604,00 (OITENTA E UM MILHÕES,QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SEICENTOS E QUATRO REAIS).

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DE SAÚDE, NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE OUTUBRO