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PL 897/2024
Nov 14, 2024 11:04 PM

Altera a Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre Chikungunya.

REQ 1092/2024
Nov 14, 2024 11:04 PM

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I, a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 19h no Estacionamento do Conselho Tutelar do Riacho Fundo.

REQ 1093/2024
Nov 14, 2024 11:04 PM

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 63 anos do Park Way, a realizar-se no dia 01 de abril de 2024, às 19 horas, no Country Clube de Brasília.

MO 596/2024
Nov 14, 2024 11:04 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo especificadas, pelo Dia da Mulher Advogada do DF e pelo notável trabalho exercido na advocacia do Distrito Federal.

REQ 1080/2024
Nov 14, 2024 11:04 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES acerca da reativação e revitalização do Centro de Convivência do Idoso da Estrutural.

PDL 76/2024
Nov 14, 2024 11:04 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antonio Carvalho Duarte.

MO 597/2024
Nov 14, 2024 11:04 PM

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal, que especifica; pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, que resultou no salvamento de um cidadão.

REQ 1081/2024
Nov 14, 2024 11:04 PM

Requer destaque para constituição de projeto de lei em separado da matéria do Projeto de Lei nº 847, de 2024, relativa à publicidade.