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Indicação - (3103)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Indicação - (3106)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...

Indicação - (3101)
Nov 18, 2024 3:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Requerimento - (3099)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e...

Despacho - 1 - SELEG - (3102)
Dec 12, 2024 3:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Designação de Relator - CAS - (3096)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Designação de Relator - CAS - (3093)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Designação de Relator - CAS - (3094)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Indicação - (3097)
Dec 12, 2024 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Requerimento - (3098)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e...

Despacho - 1 - SELEG - (3095)
Dec 12, 2024 2:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Projeto de Lei - (3078)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Projeto de Decreto Legislativo - (3085)
Dec 12, 2024 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...

Moção - (3079)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Projeto de Lei - (3077)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei nº 6319, de 17 de julho de...

Indicação - (3083)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (3084)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Despacho - 3 - CCJ - (3075)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, O DEPUTADO JOSÉ GOMES FOI DESIGNADO PARA RELATAR A...

Despacho - 2 - SACP - (3076)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Portaria incluída não pertence a esta proposição. Brasília-DF, 17 de março de 2021 Praça...

Projeto de Lei Complementar - (3053)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Altera a Lei Complementar...

Moção - (3061)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor à Associação SOS Ribeirão...

Moção - (3059)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Jardim Botânico de...

Moção - (3058)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor a Empresa de Assistência...

Moção - (3062)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Manifesta Moção de Louvor ao Movimento Ecos do...

Indicação - (3052)
Dec 12, 2024 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal...

Despacho - 2 - 0353041 - SEI - GAB DEP SARDINHA - (3060)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Requerimento - (3056)
Dec 12, 2024 2:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a tramitação conjunta do Projeto Lei...

Indicação - (3041)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da companhia...

Indicação - (3035)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (3037)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.740/2021 Senhor...

Despacho - 3 - CESC - (3039)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.747/2021 Senhor...

Despacho - 3 - CESC - (3038)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Del. Fernando Fernandes Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.740/2021 Senhor...

Despacho - 4 - CESC - (3040)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.730/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3042)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.746/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3034)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.757/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 6 - CESC - (3036)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.758/2021 Senhor chefe, De ordem...

Indicação - (3032)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Anexo - CEOF - (3026)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Despacho - 4 - Cancelado - CESC - (3033)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.757/2021 Senhor chefe, De ordem...

Despacho - 3 - CESC - (3031)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.745/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3030)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.702/2021 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CESC - (3028)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.733/2021 Senhor chefe, ...

Despacho - 1 - SELEG - (3027)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao: Gab. Dep. Iolando Assunto: Proposição fora do padrão Senhor(a) Deputado(a), A proposição se encontra fora dos...

Despacho - 5 - CEOF - (3029)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. IVONE SOUZA Secretária da Comissão de...

Projeto de Lei - (3016)
Nov 18, 2024 3:55 AM
Parecer - 1 - Cancelado - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3018)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1735/2021 Dispõe sobre o desmembramento e a reorganização da...

Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3021)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada aRLETE sAMPAIO Emenda ao projeto de lei nº 1735/2021 que “Dispõe sobre o...

Emenda - 2 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (3022)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: DeputadA ARLETE SAMPAIO Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Dispõe sobre o...

Indicação - (3023)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB-...

Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 emenda de redação (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831,...

Despacho - 3 - CESC - (3025)
Nov 18, 2024 3:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 1.763/2021 Senhor chefe, De...

Redação Final - CEOF - (3024)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 1796, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que...

Despacho - 2 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (3003)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Despacho PARECER TÉCNICO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº: 1.760/2021 (PLE) AUTOR: Deputado Eduardo Pedrosa...

Requerimento - (2997)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Viela) Requer à Corregedoria Geral de Polícia Civil -...

Projeto de Lei - (3005)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Proíbe a redução do quantitativo físico e financeiro...

Indicação - (3004)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...

Requerimento - (2998)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Justiça do...

Requerimento - (3001)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Administração Regional do Plano...

Indicação - (3002)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (2999)
Nov 18, 2024 4:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...