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Despacho - 5 - CESC - (36794)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (36790)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (36798)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (36796)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 5 - CESC - (36793)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Parecer - 2 - CCJ - (36774)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2031/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI...
Despacho - 1 - SELEG - (36775)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36780)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36776)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36777)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36778)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (36772)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CESC - (36779)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de março de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (36773)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. Brasília, 24 de...
Anexo - GAB DEP TABANEZ - (36736)
Nov 17, 2024 9:30 PMParecer - 1 - SELEG - (36737)
Nov 17, 2024 9:30 PMDespacho - 4 - CCJ - (36732)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Restituo os autos em virtude da competência da elaboração da respectiva redação final ser da CEOF. ...
Despacho - 3 - CCJ - (36733)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2629/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 1 e 2. ...
Despacho - 3 - Cancelado - SELEG - (36731)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (36735)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À ceof PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 5 - SELEG - (36734)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de março de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Publicação - Lei 7082/2022 - DODF 21/03/2022 - SELEG - (36509)
Nov 17, 2024 9:30 PMFolha de Votação - CAS - (36508)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1711 /2021 “Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os...
Folha de Votação - CAS - (36510)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nsº: 7898/2021, 7899/2021, 7925/2021, 7952/2021, 7970/2021, 7975/2021, 7978/2021, 7981/2021,...
Emenda - 48 - CEOF - (36512)
Nov 17, 2024 9:30 PMEmenda - 3 - PLENARIO - (36507)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...
Despacho - 6 - SELEG - (36513)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e...
Despacho - 8 - SACP - (36511)
Nov 17, 2024 9:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (36475)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 substitutivO (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2569/2022 que “Altera a Lei n°...
Requerimento - (36476)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Requer realização de Sessão Solene, no dia 06 de...
Indicação - (36472)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Requerimento - (36478)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer à Secretaria de Estado de Saúde...
Requerimento - (36473)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Indicação - (36479)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Anexo - REQUERIMENTO 2477/2021 RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 2304 - Cancelado - SELEG - (36477)
Nov 17, 2024 9:31 PMDespacho - 1 - CERIM - (36480)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/05/2022 - 19h30 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Folha de Votação - Cancelado - CAS - (36427)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 2366/2021 “Reconhece as atividades dos Centros de Iniciação Desportiva (CID) como...
Folha de Votação - CAS - (36426)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto de lei nº 1782/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com os custos da...
Emenda - 28 - CEOF - (36425)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 26 - CEOF - (36422)
Nov 17, 2024 9:31 PMEmenda - 27 - CEOF - (36424)
Nov 17, 2024 9:31 PMDespacho - 10 - SACP - (36423)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de março de 2022 ...
Projeto de Lei - (36387)
Nov 17, 2024 9:31 PMProjeto de Lei - (36383)
Nov 17, 2024 9:31 PMFolha de Votação - CCJ - (36384)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (36380)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1967/2021 Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a...
Folha de Votação - CCJ - (36382)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja”...
Folha de Votação - CCJ - (36386)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2186/2021 Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor...
Folha de Votação - CCJ - (36381)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2060/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...
Folha de Votação - CCJ - (36385)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2145/2021 Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Autoria: Deputado Iolando -...
Projeto de Lei - (36311)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o Clube de Tiro B & D TACTICAL CLUBE TIRO E CAÇA ...
Projeto de Lei - (36313)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o o Clube de Tiro BIG BOAR CLUBE DE TIRO E CAÇA como...
Projeto de Lei - (36306)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO SNIPER DE PLANALTINA-DF como de...
Projeto de Lei - (36308)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o Clube de Tiro FIRING RANGE - TIRO AO ALVO como de...
Projeto de Lei - (36305)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO BLACK BOAR como de relevante...
Projeto de Lei - (36307)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o Clube de Tiro PERITUS SPORT GUNS como de relevante...
Projeto de Lei - (36310)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o Clube de Tiro TIRO FORTE como de relevante...
Projeto de Lei - (36309)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o CLUBE DE TIRO PAIVA como de relevante interesse...
Projeto de Lei - (36312)
Nov 17, 2024 9:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Tabanez - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Tabanez) Reconhece o o Clube de Tiro DEFCOM 3 como de relevante...