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Despacho - 2 - SACP - (23804)
Nov 18, 2024 12:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23803)
Nov 18, 2024 12:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23802)
Nov 18, 2024 12:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23805)
Nov 18, 2024 12:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Emenda - 10 - CEOF - (23712)
Nov 18, 2024 12:10 AMEmenda - 6 - CEOF - (23708)
Nov 18, 2024 12:10 AMEmenda - 9 - CEOF - (23711)
Nov 18, 2024 12:10 AMEmenda - 7 - CEOF - (23709)
Nov 18, 2024 12:10 AMEmenda - 8 - CEOF - (23710)
Nov 18, 2024 12:10 AMOfício - 1046 - CDESCTMAT - (23685)
Nov 18, 2024 12:10 AMOfício - 1045 - CDESCTMAT - (23687)
Nov 18, 2024 12:10 AMOfício - 1044 - CDESCTMAT - (23689)
Nov 18, 2024 12:10 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (23686)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23684)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (23688)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Projeto de Lei Complementar - (23644)
Nov 18, 2024 12:10 AMProjeto de Lei - (23643)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 PROJETO DE LEI Nº , DE 2021 Institui o...
Parecer - 1 - CDC - (23637)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2021 - CDC Projeto de Lei 2295/2021 Obriga as empresas de centrais de atendimento telefônico...
Indicação - (23638)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (23636)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (23635)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Requerimento - (23641)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (23640)
Nov 18, 2024 12:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Parecer - 1 - CESC - (23551)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2233/2021 Revoga a Lei Distrital nº 912/1995, que dispõe sobre a...
Parecer - 1 - CESC - (23552)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 DESPACHO Acolho a nota técnica abaixo transcrita da Lavra do Consultor Legislativo JOSUÉ ALVES DA SILVA, e...
Portaria GMD - 143/2021 - GTS - (23558)
Nov 18, 2024 12:11 AMPortaria GMD - 144/2021 - GTS - (23557)
Nov 18, 2024 12:11 AMPortaria GMD - 144/2021 - GTS - (23556)
Nov 18, 2024 12:11 AMRedação Final - CCJ - (23555)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 76 DE 2021 redação final Institui o Ciclo de Inclusão Cultural e Acessibilidade, com exposição...
Despacho - 1 - SELEG - (23476)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art. 132, V, “h”, art. 133, § 2º do Regimento Interno, solicitando a...
Despacho - 1 - SELEG - (23483)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art. 132, V, “h”, art. 133, § 2º do Regimento Interno, solicitando a...
Despacho - 1 - SELEG - (23484)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 2 - SACP - (23479)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23482)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23477)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23481)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23478)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (23480)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CESC - (23460)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei n° 2.222/2021 Da Comissão de Educação Saúde e Cultura sobre o PL...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (23459)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT INDICAÇÕES IND 7386/2021, IND...
Despacho - 1 - SELEG - (23466)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (23461)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (23462)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23464)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23463)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (23465)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - nº 419/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23428)
Nov 18, 2024 12:12 AMOfício - CESC - (23431)
Nov 18, 2024 12:11 AMOfício - CESC - (23429)
Nov 18, 2024 12:11 AMDespacho - 1 - CESC - (23430)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Despacho - 1 - CESC - (23427)
Nov 18, 2024 12:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 17 de novembro de...
Mensagem - nº 425/2021 - GP Promulgação - SELEG - (23405)
Nov 18, 2024 12:27 AMRedação Final - SELEG - (23408)
Nov 18, 2024 12:27 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (23406)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1999/2021 Altera...
Decreto Legislativo - nº 2.336/2021 - SELEG - (23407)
Nov 18, 2024 12:27 AMDecreto - nº 2.336/2021 - Cancelado - SELEG - (23404)
Nov 18, 2024 12:27 AMMoção - (23365)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento de louvor aos Policiais...
Projeto de Lei - (23357)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Dispõe sobre o comércio ilegal de...
Requerimento - (23360)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 09...
Requerimento - (23366)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene no dia...