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Resolução - nº 350, de 2024 - SELEG - (128061)
Nov 20, 2024 11:34 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (128062)
Nov 17, 2024 5:48 AMRedação Final - - SELEG - (128060)
Nov 18, 2024 11:04 AMPublicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063)
Nov 18, 2024 11:04 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (128064)
Nov 17, 2024 5:48 AMPortaria GMD - 355/2024 - GTS - (127974)
Nov 20, 2024 4:34 PMPortaria GMD - 355/2024 - GTS - (127975)
Nov 20, 2024 11:34 AMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (127973)
Nov 20, 2024 4:34 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (127971)
Nov 20, 2024 4:34 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (127972)
Nov 20, 2024 11:34 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (127963)
Nov 20, 2024 4:34 PMDespacho - 8 - SELEG - (127961)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Acatando pedido da CMTU, ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 11 - SACP - (127960)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 15 - SACP - (127962)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - SACP - (127958)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (127956)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise da Emenda-CEOF(125070) apresentada pela CEOF. Brasília, 8 de agosto de 2024. ...
Despacho - 1 - SELEG - (127964)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 8 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 18 - SACP - (127957)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 8 de agosto de 2024. ...
Projeto de Resolução - (127893)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Mesa Diretora) Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá...
Projeto de Lei - (127898)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos do...
Projeto de Lei - (127894)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar nos editais de...
Notas Taquigráficas - -Nota técnica - SELEG - (127899)
Nov 20, 2024 4:34 PMMoção - (127897)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Requerimento - (127892)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a realização de Audiência...
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (127896)
Nov 20, 2024 11:34 AMDespacho - 5 - CESC - (127895)
Nov 20, 2024 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 170, de 07 de agosto de 2024, encaminhamos o...
Parecer - 5 - SELEG - CCJ - Aprovado - (127842)
Nov 20, 2024 11:38 AMIndicação - (127840)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Requerimento - (127845)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que...
Requerimento - (127838)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Requerimento - (127843)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de...
Despacho - 9 - SELEG - (127844)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, Parecer 4 (124534) substituído pelo Parecer 5 (127842). Encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. ...
Despacho - 19 - SACP - (127841)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 18 SELEG (127626). Brasília, 6 de agosto de...
Despacho - 7 - SACP - (127839)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (127624). Brasília, 6 de agosto de...
Parecer - 12 - SELEG - Não apreciado(a) - Aprovado(a) - Parecer CCJ (Emenda de 2º Turno) - (127830)
Nov 20, 2024 11:38 AMMoção - (127836)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Indicação - (127833)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (127834)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (127832)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 12 - SELEG - (127831)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Correções...
Despacho - 13 - SACP - (127837)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 12 SELEG (127622). Brasília, 6 de agosto de...
Despacho - 11 - SACP - (127835)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (127828). Processo concluído. Brasília, 6 de agosto de...
Mensagem - Nº 181/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127799)
Nov 17, 2024 5:48 AMDespacho - 15 - SELEG - (127800)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 10 - SELEG - (127798)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 14 - SACP - (127801)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO...
Despacho - 3 - SACP - (127804)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO...
Despacho - 7 - SACP - (127802)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório de Veto Parcial. Brasília, 5 de agosto de 2024. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 8 - SACP - (127803)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar parecer 4 (124534). Brasília, 5 de agosto de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES...
Mensagem - Nº 203/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127777)
Nov 20, 2024 11:38 AMProjeto de Decreto Legislativo - (127768)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Concede a Maria Luiza da Silva o...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127774)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Despacho - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (127779)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À SELEG, Senhor Secretário Legislativo, Em resposta ao Despacho PLe (SELEG - 127537), referente ao...
Requerimento - (127771)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação...
Despacho - 6 - SELEG - (127778)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de agosto de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 7 - SACP - (127776)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127620). Brasília, 5 de agosto de...
Despacho - 10 - SACP - (127775)
Nov 20, 2024 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(127628). Brasília, 5 de agosto de...
Moção - (127716)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2024 Autoria Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor...
Designação de Relator - CCJ - (127714)
Nov 20, 2024 11:39 AMDespacho - 8 - CDC - (127719)
Nov 20, 2024 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...