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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322217)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (322126)
Dec 8, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 46/2025, que “Homologa os...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322122)
Dec 8, 2025 4:08 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (322125)
Dec 8, 2025 4:09 PMOfício - CDESCTMAT - (322123)
Dec 8, 2025 4:08 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (322124)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (322121)
Dec 9, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (322055)
Dec 8, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322054)
Dec 8, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322053)
Dec 8, 2025 2:51 PMOfício - CDESCTMAT - (322056)
Dec 8, 2025 2:51 PMDespacho - 5 - SACP - (322057)
Dec 9, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. euza...
Ofício - CDESCTMAT - (322025)
Dec 8, 2025 2:45 PMOfício - CDESCTMAT - (322027)
Dec 8, 2025 2:45 PMOfício - CDESCTMAT - (322026)
Dec 8, 2025 2:45 PMDesignação de Relator - CCJ - (322028)
Dec 8, 2025 2:45 PMOfício - n º 283/2025 - CSA - (321965)
Dec 8, 2025 12:29 PMOfício - n º 282/2025 - CSA - (321962)
Dec 8, 2025 12:26 PMOfício - nº 284/2025 - CSA - (321967)
Dec 8, 2025 12:31 PMMoção - (321964)
Dec 8, 2025 5:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Despacho - 1 - CSA - (321963)
Dec 8, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (321966)
Dec 8, 2025 12:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (321936)
Dec 8, 2025 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1.736/2025 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (321941)
Dec 8, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 29/2025, que “Homologa os...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (321939)
Dec 8, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 13/2023, que “Homologa os...
Projeto de Decreto Legislativo - (321940)
Dec 9, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Ofício - n º 277/2025 - CSA - (321942)
Dec 8, 2025 11:37 AMDespacho - 1 - CSA - (321937)
Dec 8, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 2 - SELEG - (321938)
Dec 8, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Mensagem - Nº 269/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321891)
Dec 8, 2025 9:38 AMMensagem - Nº 268/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321890)
Dec 8, 2025 9:32 AMMensagem - Nº 280/2025-GP - SELEG - (321892)
Dec 8, 2025 9:58 AMRedação Final - - SELEG - (321893)
Dec 8, 2025 9:59 AMMensagem - Nº 265/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321888)
Dec 8, 2025 9:28 AMMensagem - Nº 267/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321889)
Dec 8, 2025 9:30 AMMensagem - Nº 262/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321886)
Dec 8, 2025 9:21 AMMensagem - Nº 264/2025-GP-Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (321887)
Dec 8, 2025 9:25 AMParecer - 4 - CAF - Não apreciado(a) - Parte 4 - (319446)
Nov 21, 2025 9:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - caf Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que “Aprova o...
Requerimento - (319315)
Nov 19, 2025 11:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a convocação do Senhor Paulo Henrique...
Indicação - (319317)
Nov 28, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (319314)
Nov 25, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (319316)
Nov 25, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (319312)
Nov 25, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (319320)
Nov 25, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo melhorias na...
Indicação - (319318)
Nov 25, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Ofício - 369 - CAS - (319319)
Nov 19, 2025 10:50 AMDespacho - 2 - SELEG - (319297)
Nov 19, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (319296)
Nov 19, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (319295)
Nov 19, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SACP - (319300)
Nov 19, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (319301)
Nov 19, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (319302)
Nov 19, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (319299)
Nov 19, 2025 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 19 de novembro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (319298)
Nov 19, 2025 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 19 de novembro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (319303)
Nov 19, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 19 de novembro de 2025....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 230/2025 - GAG/CJ - SELEG - (319291)
Nov 19, 2025 8:14 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.760, de 17 de novembro de 2025 - SELEG - (319290)
Nov 19, 2025 8:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (319289)
Nov 19, 2025 8:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (319292)
Nov 19, 2025 8:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (319293)
Nov 19, 2025 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...