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IND 9475/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO A QS 11, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, À VIA W3 NORTE E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, NO PERÍODO MATUTINO.

IND 9476/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO DAS LINHAS 38 E 38.1, QUE FAZ O ITINERÁRIO RIACHO FUNDO - TAGUATINGA.

PL 1653/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2135/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE OBRA COMPLEMENTAR DE URBANIZAÇÃO NA VIA W4 NORTE, ALTURA DA QUADRA 706.

IND 9479/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL ? DFTRANS, A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDAM OS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ? RA VI.

IND 9480/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS COM QUADRAS DE ESPORTES NAS ÁREAS RURAIS DO JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ? RA VI.

IND 9481/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRAS DE ESPORTES DA QUADRA 206 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS ? RA XV.

IND 9482/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 10, DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA ? RA IX.

IND 9483/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA ? RA VI.

REQ 2134/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ACERCA DA PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DENOMINADOS DOMINGUEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ/DF - RA - VII.

IND 9484/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9485/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VARGEM BONITA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV.

IND 9486/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADEQUAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA, COM INSTRUMENTOS QUE FACILITEM O ACESSO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

IND 9478/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9477/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ENSINO MÉDIO NO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACCHIN, LOCALIZADO NO JARDIM MORUMBI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 1654/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1655/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, FINALIDADE, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1656/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

DENOMINA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - VIA ERNESTO SILVA O LOGRADOURO ATUALMENTE DENOMINADDO ESTRADA PARQUE TAGUATINGA(EPTG), QUE LIGA A CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA AO PLANO PILOTO.

MO 595/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CENTRO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO, DE SÃO SEBASTIÃO, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PL 1663/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

DISPÕE SOBRE A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 596/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA ADESÃO DO DISTRITO FEDERAL AO PACTO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E, AINDA, QUE NOMEIE TODOS OS DEFENSORES PÚBLICOS JÁ APROVADOS EM CONCURSO.

PL 1662/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

REQ 2139/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2010 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.

PDL 527/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VALTER EUFRAZIO MARANHÃO.

PL 1661/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PELO 43/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

ACRESCENTA OS §§ 6°,7º E 8º AO ART. 117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 2136/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DO FECHAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 4 DO GUARÁ NO PERÍODO NOTURNO.

PL 1660/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

PL 1659/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

CRIA O CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING, DENOMINADO ´NÃO IMPORTUNE!´, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 9501/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR AÇÃO DE SUA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO TAGUACENTER, ALTURA DA CNG 04, MERCADO NORTE EM TAGUATINGA RA III.

IND 9492/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO DA QUADRA AR 07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

IND 9500/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE OS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À SAÚDE ANIMAL E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL PASSEM A TER AUTONOMIA ADMINISTRATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESTAGIÁRIOS JUNTO ÀS FACULDADES E UNIVERSIDADES LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, QUE MINISTRAM CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA.

IND 9499/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NAS VACÂNCIAS DE MÉDICOS VETERINÁRIOS NOS ÓRGÃOS DE SAÚDE ANIMAL E DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL OCORRA O APROVEITAMENTO DO BANCO DE VAGAS DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS POR MEIO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1 - SEPLAG/SEAPA, DE 19 DE JUNHO DE 2009.

REQ 2137/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM DPAC - DESORDEM DO PROCESSAMENTO AUDITIVO CENTRAL.

IND 9498/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A INCLUSÃO DAS QUADRAS 33 E 34, DE BRAZLÂNDIA, NO ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NºS 400, 401, 402, 404 E 411.

REQ 2138/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLILCA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELATIVAS A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO SETOR DE GARAGEM E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS - SGCV/SUL.

IND 9497/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A INCLUSÃO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF NO ITINERÁRIO DAS LINHAS Nº 192 E 192.1, QUE ATENDEM O MORRO DA CRUZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 1657/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS,PRESTADORES DE SERVIÇOS E CONGÊNERES,INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL,INCLUIREM O RESPECTIVO ENDEREÇO DO ESTABELECIMENTO E TELEFONE DO PROCON EM SUAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.

IND 9495/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, PROVIDÊNCIAS NA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA PRAÇA SITUADA ÀS PROXIMIDADES DA QUADRA 01, CONJUNTO 05 MÓDULO A, DA VILA RABELO I, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI, ASSIM COMO UMA INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NO LOCAL.

PL 1658/2010
Nov 10, 2024 7:46 PM

OBRIGA OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, OS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL, A GRAFAREM CORRETAMENTE, EM SUAS PUBLICIDADES, OS LOGRADOUROS DESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.