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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309330)
Sep 10, 2025 6:09 PMDespacho - 1 - SELEG - (309329)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (309290)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309287)
Sep 10, 2025 6:09 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309291)
Sep 10, 2025 6:09 PMDespacho - 2 - SACP - (309289)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (309286)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (309288)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (309256)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (309259)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309258)
Sep 10, 2025 6:09 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309260)
Sep 10, 2025 6:09 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309255)
Sep 10, 2025 6:09 PMDespacho - 1 - SELEG - (309257)
Sep 10, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (309212)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309217)
Sep 10, 2025 6:08 PMDespacho - 1 - SELEG - (309213)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Despacho - 1 - SELEG - (309216)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309215)
Sep 10, 2025 6:08 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (309214)
Sep 10, 2025 6:08 PMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (309186)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1334/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Despacho - 2 - SACP - (309183)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (309182)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Despacho - 1 - SELEG - (309185)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309181)
Sep 10, 2025 6:08 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (309184)
Sep 10, 2025 6:08 PMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (309187)
Sep 10, 2025 6:08 PMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (309083)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (309090)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (309087)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (309091)
Dec 16, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 2 - SELEG - (309088)
Oct 31, 2025 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (309082)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (309086)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (309089)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (309085)
Sep 10, 2025 6:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (309045)
Oct 9, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...