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PL 654/2003
Nov 12, 2024 7:18 PMINSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM O LAZER E O ENTRETENIMENTO E ESTIMULEM A DIFUSÃO CULTURAL.
PL 656/2003
Nov 12, 2024 7:18 PMDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 1147/2003
Nov 12, 2024 7:18 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMEDIATA RETOMADA DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SOBRADINHO II - RA-V.
PL 657/2003
Nov 12, 2024 7:18 PMDISPÕE SOBRE ALFABETIZAÇÃO DE OPERÁRIOS QUE TRABALHAM EM OBRAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.