CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros exclusivos nos estabelecimentos de atendimento ao público infantil e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SINESP, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Inclui as 'Artes Marciais' como componente curricular facultativo na rede pública de ensino do Distrito Federal, no ensino fundamental e médio.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA REALIZADA A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À JUVENTUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.