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Despacho - 9 - SACP - (330626)
Apr 16, 2026 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

IND 8397/2025
Jun 16, 2025 6:07 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, promova a revisão das Normas Técnicas CBMDF n.º 002/2009 e n.º 007/2011 para adequar as exigências de brigadistas particulares nas instituições de ensino do Distrito Federal.

IND 9785/2026
Feb 9, 2026 5:37 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Ofício - 51/2025 - CS - (330648)
Apr 16, 2026 5:27 PM
Ofício - 52/2025 - CS - (330650)
Apr 16, 2026 5:28 PM
IND 8899/2025
Sep 3, 2025 2:11 PM

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.

Ofício - 21-2026 - CS - (330592)
Apr 16, 2026 3:55 PM
IND 9873/2026
Feb 25, 2026 2:36 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.

Ofício - 28-2026 - CS - (330605)
Apr 16, 2026 4:00 PM
PL 2221/2026
Mar 23, 2026 1:58 PM

Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.

Despacho - 6 - CFGTC - (330547)
Apr 16, 2026 4:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Homenagem ao Dia do Patrimônio vivo do DF
Apr 16, 2026 4:49 PM
Homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações
Apr 7, 2026 1:45 PM
PL 2246/2026
Mar 30, 2026 12:04 PM

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (330541)
Apr 16, 2026 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Ofício - 14-2026 - CS - (330577)
Apr 16, 2026 3:48 PM
Ofício - 31-2026 - CS - (330609)
Apr 16, 2026 4:05 PM
PL 1189/2024
Nov 14, 2024 4:54 AM

Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.

Despacho - 14 - CFGTC - (330559)
Apr 16, 2026 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

PL 1728/2025
May 8, 2025 11:52 AM

Institui a Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Unidades Escolares do Distrito Federal, denominada “Raio-X da Educação”

Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
Apr 8, 2026 6:50 PM
Despacho - 6 - SACP - (330613)
Apr 16, 2026 4:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CEC para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de...

IND 8757/2025
Aug 19, 2025 11:26 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga

Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
Apr 16, 2026 3:56 PM
IND 9758/2026
Feb 4, 2026 2:41 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.

Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
Apr 16, 2026 4:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

IND 8134/2025
May 20, 2025 5:23 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a criação de um Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA.

IND 8027/2025
May 7, 2025 2:51 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Ofício - 18-2026 - CS - (330585)
Apr 16, 2026 3:52 PM
IND 8926/2025
Sep 4, 2025 11:58 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para coibir motoristas clandestinos e motoristas de aplicativos “livres” ou motoristas clandestinos que abordam usuários de forma abusiva e insegura em eventos de grande porte.