Busca
PL 2183/2026
Feb 26, 2026 4:44 PMInstitui o Programa “Regularização Já” no Distrito Federal, como modalidade específica de Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)
Feb 23, 2026 3:24 PMnull null...
Meio Ambiente Doutora Jane Destaque Destaque DestaqueParecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (323962)
Feb 26, 2026 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 688/2023, que “Estabelece diretrizes...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (325757)
Feb 26, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Complementar Nº...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323979)
Feb 26, 2026 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1353/2024, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (325344)
Feb 26, 2026 4:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2026 Autoria: Deputado João Cardoso Institui o Programa “Regularização Já”...
Despacho - 1 - SELEG - (325765)
Feb 26, 2026 4:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (325764)
Feb 26, 2026 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (325768)
Feb 26, 2026 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324177)
Feb 26, 2026 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1531/2025, que...
Designação de Relator - - CSA - (325803)
Feb 27, 2026 10:11 AMDespacho - 6 - CSA - (325804)
Feb 27, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2047/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Projeto de Lei - (325920)
Mar 2, 2026 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - (325993)
Mar 3, 2026 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1329/2024, que “Institui a...
Designação de Relator - CCJ - (325991)
Mar 3, 2026 1:49 PMAnexo - Mensagem n°16/2026 - GDF - SELEG - (326007)
Mar 3, 2026 3:03 PMDespacho - 2 - GMD - (326001)
Mar 3, 2026 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (326000)
Mar 3, 2026 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Abertura do XIX ENEJA, com o tema: Direito dos Trabalhadores e das Trabalha
Mar 3, 2026 2:51 PMDespacho - 6 - SELEG - (326008)
Mar 3, 2026 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Ministro Caputo Bastos, do TST, recebe Título de Cidadão Honorário nesta segunda-feira (2)
Feb 27, 2026 11:44 AMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35424777","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35422008","title":"Guilherme Augusto Caputo Bastos_ foto...
Eduardo Pedrosa HomenagemCEOF aprova garantia de atendimento presencial nos serviços públicos do DF
Mar 3, 2026 2:42 PMAutor da iniciativa, Jorge Vianna reforça que uso de tecnologias da informação não podem substituir integralmente o atendimento presencial null...
Comissão de Economia Orçamento e Finanças Gestão Pública Jorge Vianna Paula BelmonteDespacho - 2 - GMD - (326005)
Mar 3, 2026 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Semana do Idoso
Oct 17, 2025 5:25 PMDespacho - 2 - GMD - (326004)
Mar 3, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...