CLDF

Acrescenta o dispositivo que menciona e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a construção de um viaduto em frente ao Monumento Solarius (Chifrudo), fazendo acesso ao Setor Total Ville e a DF 475 na Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Riacho Fundo II, que procedam à reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade.

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade profissional exercida por Advogado no Distrito Federal.

Sugere ao Exmo. Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Adoção de todas as Ações para a Imediata e Efetiva Contratação dos Policiais Civis Aposentados, com vistas às Atividades Necessárias da Polícia Civil do DF.

Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal a regularização urbanística do Condomínio Nova Vitória, situado na Região Administrativa de Samambaia, com base em procedimentos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – Reurb-S, estabelecidos nos arts. 61 a 63 da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e nos arts. 69 a 72 do Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Gratificação de Operação de Guincho em Período de Descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

Manifesta Votos de Louvor à Dra. FERNANDA KARINY APARECIDA GOMES, médica pediatra intensivista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.