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Anexo - Anexo VII - PURP_TP1 - CCJ - (126994)
Nov 20, 2024 11:41 AMAnexo - PL779_2023 - SACP - (121136)
Nov 20, 2024 5:19 PMFolha de Votação - CAS - (121096)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1021/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...
Folha de Votação - CAS - (121095)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 735/2023 Ementa: Assegura o direito à realização de doações, por meio de desconto em...
Folha de Votação - CAS - (121093)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 667/2023 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (121103)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1022/2024 Ementa: Dispõe sobre a instituição de programa de coleta e distribuição de...
Folha de Votação - CAS - (121105)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1897/2021 Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico...
Folha de Votação - CAS - (121100)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 44/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o...