Busca
MO 50/2007
Nov 12, 2024 9:45 AMREIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL.
IND 1784/2007
Nov 12, 2024 9:45 AMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 370/2007
Nov 12, 2024 9:45 AMREQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 396/2007
Nov 12, 2024 9:45 AMTRATA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DE TÁXI E DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 395/2007
Nov 12, 2024 9:45 AMTRATA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 400/2007
Nov 12, 2024 9:45 AMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 399/2007
Nov 12, 2024 9:45 AMDISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 398/2007
Nov 12, 2024 9:45 AMDEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.