CLDF

Altera a Lei nº 6.466, de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI e da Taxa de Limpeza Pública — TLP”.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a transformação do Posto Policial do Núcleo Urbano INCRA-8 em uma Base Integrada de Segurança Pública Comunitária..

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 309, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na Quadra 713 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no saneamento básico, com implementação de rede de esgoto no condomínio Estância, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na avenida da Fundação Bradesco, na QNN 28, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da iluminação pública e a limpeza da área verde das quadras 700 do Noroeste.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de junho 2024, às 9:30h, no Plenário, em homenagem ao Dia Mundial de Doação de Leite Materno.