Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 2 - SACP - (284409)
Feb 17, 2025 10:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (284420)
Feb 17, 2025 10:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SELEG - (284417)
Feb 17, 2025 10:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Mensagem - Nº 398/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284382)
Feb 17, 2025 10:36 AM
Mensagem - Nº 348/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284332)
Feb 17, 2025 9:53 AM
Folha de Votação - CAS - (284330)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 21/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que...

Folha de Votação - CAS - (284333)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 951/2024 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece...

Despacho - 5 - SELEG - (284331)
Feb 17, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Despacho - 7 - SELEG - (284327)
Feb 17, 2025 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

Despacho - 2 - SACP - (284328)
Feb 17, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de fevereiro de 2025. ...

Projeto de Lei - (284093)
Feb 13, 2025 6:18 PM
Projeto de Lei - (284098)
Feb 17, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui diretrizes e ações para a Política de...

Projeto de Lei - (284094)
Feb 17, 2025 6:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui, nas instituições de educação superior...

Indicação - (284097)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugiro ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (284095)
Feb 17, 2025 12:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, por meio da...

Despacho - 4 - SELEG - (284096)
Feb 13, 2025 6:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa para Inclusão na Ordem do Dia (RICL,...

Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (284101)
Feb 17, 2025 12:03 PM
Ofício - - CTMU - (283684)
Feb 12, 2025 3:29 PM
Ofício - - CTMU - (283680)
Feb 12, 2025 3:26 PM
Despacho - 1 - CTMU - (283681)
Feb 12, 2025 3:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 2 - SACP-IND - (283679)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (283683)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (283685)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (283682)
Feb 26, 2025 2:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de votação - Indicação - - CTMU - (283600)
Feb 12, 2025 2:16 PM
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (283599)
Feb 12, 2025 2:14 PM
Despacho - 9 - CDESCTMAT - (283601)
Feb 12, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 3 - CDESCTMAT foi aprovado na...

Despacho - 8 - SACP - (283603)
Feb 12, 2025 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (283598)
Feb 26, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (283602)
Feb 26, 2025 2:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - - CTMU - (283535)
Feb 12, 2025 1:40 PM
Despacho - 1 - CERIM - (283534)
Feb 12, 2025 2:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/02/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Despacho - 8 - CFGTC - (283530)
Feb 12, 2025 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho À Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC Senhor Presidente, ...

Despacho - 3 - CERIM - (283533)
Feb 12, 2025 3:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 9 de agosto de 2024, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (283531)
Feb 12, 2025 3:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 19 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (283532)
Feb 12, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Despacho - 3 - CERIM - (283529)
Feb 12, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de agosto de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283528)
Feb 12, 2025 1:17 PM
Requerimento - (283428)
Sep 18, 2025 11:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº...

Despacho - 6 - SACP - (283421)
Feb 12, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. ...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283427)
Feb 12, 2025 11:32 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283424)
Feb 12, 2025 11:28 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283425)
Feb 12, 2025 11:29 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283423)
Feb 12, 2025 11:26 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283429)
Feb 12, 2025 11:38 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283426)
Feb 12, 2025 11:31 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283422)
Feb 12, 2025 11:25 AM
Moção - (283374)
Feb 13, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao...

Indicação - (283368)
Feb 13, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (283372)
Feb 13, 2025 3:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283371)
Feb 12, 2025 10:31 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283367)
Feb 12, 2025 10:26 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283375)
Feb 12, 2025 10:34 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283373)
Feb 12, 2025 10:33 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283369)
Feb 12, 2025 10:28 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283370)
Feb 12, 2025 10:29 AM
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Emenda Modificativa - (283259)
Sep 22, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 511/2019 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Projeto de Decreto Legislativo - (283262)
Feb 13, 2025 7:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...

Emenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (283258)
Feb 11, 2025 3:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUBSTITUTIVO ao PL nº 1520/25 (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e João Cardoso) Dispõe sobre a proibição de...

Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (283261)
Feb 18, 2025 11:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...