Busca
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281242)
Dec 12, 2024 6:21 AMProjeto de Lei Complementar - (281203)
Feb 4, 2025 11:23 AMRedação Final - CCJ - (281196)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.482 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de...
Projeto de Lei Complementar - Cancelado - (281202)
Feb 4, 2025 11:23 AMRedação Final - CCJ - (281197)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.481 de 2024 Redação Final Reestrutura a carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito...
Indicação - (281195)
Feb 4, 2025 4:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Redação Final - CCJ - (281199)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.467 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 7.042, de 29 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder...
Redação Final - CCJ - (281201)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.240 de 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre afetação, desafetação, alienação e doação de área à Terracap,...
Redação Final - CCJ - (281198)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.484 de 2024 Redação Final Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281168)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281170)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281166)
Dec 11, 2024 10:09 AMDespacho - 4 - SELEG - (281165)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (281167)
Dec 11, 2024 10:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281169)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281145)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281144)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281143)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281141)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281142)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (281128)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281130)
Dec 11, 2024 10:05 AMParecer - 2 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CCJ - (281129)
Dec 11, 2024 10:05 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281127)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281119)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281117)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281120)
Dec 11, 2024 10:05 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281118)
Dec 11, 2024 10:05 AMDespacho - 4 - SELEG - (281116)
Dec 11, 2024 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281102)
Dec 11, 2024 10:05 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281106)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (281105)
Dec 11, 2024 10:05 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281104)
Dec 11, 2024 10:05 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281103)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (281068)
Dec 11, 2024 9:38 AMAnexo - VII - CEOF - (281066)
Dec 11, 2024 9:38 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281069)
Dec 11, 2024 9:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (281070)
Dec 11, 2024 9:39 AMDespacho - 4 - CEOF - (281067)
Dec 11, 2024 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e os Anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280948)
Dec 11, 2024 8:10 AMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280947)
Dec 11, 2024 8:10 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280946)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280945)
Dec 11, 2024 8:07 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280944)
Dec 11, 2024 8:07 AMPublicação - DCL - Resolução nº 353, de 2024 - SELEG - (280941)
Dec 11, 2024 6:45 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280940)
Dec 11, 2024 6:44 AMEmenda (Aditiva) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280938)
Dec 10, 2024 8:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que “Autoriza o Poder...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280942)
Dec 11, 2024 6:50 AMEmenda (Subemenda) - 611 - CEOF - Não apreciado(a) - Subemenda do Relator-Geral - (280939)
Dec 10, 2024 8:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças subemenda modificativa (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Subemenda às Emendas nº 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601...
Despacho - 9 - SELEG - (280943)
Dec 11, 2024 6:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280653)
Dec 9, 2024 8:34 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280655)
Dec 9, 2024 8:35 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280654)
Dec 9, 2024 8:34 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280657)
Dec 9, 2024 8:36 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280656)
Dec 9, 2024 8:36 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280652)
Dec 9, 2024 8:32 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280651)
Dec 9, 2024 8:32 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (280649)
Dec 9, 2024 8:29 AMDespacho - 1 - CAS - (280648)
Dec 9, 2024 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 6 - SELEG - (280650)
Dec 9, 2024 8:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9...