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Despacho - 11 - SACP - (290133)
Mar 19, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 19 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista...
Projeto de Decreto Legislativo - (290095)
Mar 19, 2025 12:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (290100)
Mar 19, 2025 4:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) "Dispõe sobre a alteração da...
Indicação - (290098)
Mar 20, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (290093)
Mar 20, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (290097)
Mar 20, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (290096)
Mar 20, 2025 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Mensagem - nº 8/2025-GP - SELEG - (290099)
Mar 19, 2025 10:43 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290076)
Mar 19, 2025 9:08 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (290078)
Mar 19, 2025 9:08 AMDespacho - 1 - SELEG - (290079)
Mar 19, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 2 - SELEG - (290075)
Mar 19, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (290077)
Mar 19, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Designação de Relator - PL 1590/2025 - CAS - (290026)
Mar 19, 2025 8:22 AMDespacho - 5 - SELEG - (290030)
Mar 19, 2025 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (290027)
Mar 19, 2025 8:22 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (290029)
Mar 19, 2025 8:23 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (290028)
Mar 19, 2025 8:23 AMDesignação de Relator - PL 273/2025 - CAS - (290023)
Mar 19, 2025 8:17 AMDesignação de Relator - PL 271/2025 - CAS - (290022)
Mar 19, 2025 8:15 AMDesignação de Relator - PL 995/2024 - CAS - (290025)
Mar 19, 2025 8:20 AMDesignação de Relator - PL 86/2023 - CAS - (290024)
Mar 19, 2025 8:19 AMDesignação de Relator - PL 1017/2024 - CAS - (290016)
Mar 19, 2025 8:09 AMDesignação de Relator - PL 2336/2021 - CAS - (290015)
Mar 19, 2025 8:08 AMDesignação de Relator - PL 908/2025 - CAS - (290013)
Mar 19, 2025 8:06 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (290014)
Mar 19, 2025 8:06 AMRequerimento - (289978)
Mar 19, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289989)
Mar 18, 2025 4:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Requerimento - (289982)
Mar 28, 2025 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Sessão Solene no dia 09...
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289991)
Mar 18, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda MODDIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (Subemenda) - 3 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289990)
Mar 18, 2025 4:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289992)
Mar 18, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289993)
Mar 18, 2025 4:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025, que...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto 1410 - (289986)
Mar 18, 2025 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 1410/2025,...
Despacho - 15 - SACP - (289977)
Mar 18, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do despacho 289563. Brasília, 18 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289926)
Mar 18, 2025 10:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1546/2025 Da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei...
Publicação - DCL Nº 53, 18 de março de 2025 - CTMU - (289927)
Mar 18, 2025 9:29 AMDesignação de Relator - PL 1604/2025 - CAS - (289923)
Mar 18, 2025 8:47 AMDespacho - 4 - CAS - (289922)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1590/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 9 - CAS - (289920)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 995/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 3 - CAS - (289924)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1604/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Designação de Relator - PL 1590/2025 - CAS - (289921)
Mar 18, 2025 8:17 AMDesignação de Relator - PL 1557/2025 - CAS - (289896)
Mar 18, 2025 7:49 AMDespacho - 4 - CAS - (289897)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1557/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289899)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1601/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (289901)
Mar 19, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 908/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 1 - CERIM - (289895)
Mar 18, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Designação de Relator - PL 1601/2025 - CAS - (289898)
Mar 18, 2025 7:51 AMDesignação de Relator - PL 2336/2021 - CAS - (289902)
Mar 18, 2025 7:57 AMDesignação de Relator - PL 908/2025 - CAS - (289900)
Mar 18, 2025 7:53 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Inadmitido(a) - (289853)
Mar 18, 2025 3:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Lei nº 1410/2024, que “Institui a disciplina de...
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - Relator - (289852)
Mar 18, 2025 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1592/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o...
Lei - Lei 7023.2021 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (289861)
Mar 17, 2025 4:15 PMDespacho - 1 - SELEG - (289855)
Mar 17, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - MD - (289854)
Mar 17, 2025 3:24 PMDespacho - 7 - CDC - (289862)
Mar 20, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Chico...
Despacho - 2 - SACP - (289864)
Mar 17, 2025 3:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Indicação - (289818)
Mar 18, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (289816)
Mar 18, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289819)
Mar 18, 2025 2:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...