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Indicação - (324449)
Feb 5, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (324444)
Feb 5, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 6 - SACP - (324448)
Feb 4, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 4 - SACP - (324450)
Feb 4, 2026 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 3 - SACP - (324452)
Feb 4, 2026 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 11 - SACP - (324451)
Feb 4, 2026 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - Nº 339/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324362)
Feb 4, 2026 9:01 AMMensagem - Nº 341/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324357)
Feb 4, 2026 8:59 AMDespacho - 6 - SELEG - (324361)
Feb 4, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 7 - SELEG - (324360)
Feb 4, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 6 - SELEG - (324359)
Feb 4, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Anexo - ANEXOS DO PDOT - CCJ - CCJ - (324915)
Feb 11, 2026 3:49 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - (324858)
Feb 11, 2026 9:27 AMFolha de Votação - Pareceres CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (324853)
Feb 11, 2026 9:06 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (324855)
Feb 11, 2026 9:06 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (324854)
Feb 11, 2026 9:06 AMDespacho - 3 - SELEG - (324856)
Feb 11, 2026 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - (324857)
Feb 11, 2026 9:22 AMRequerimento - (324807)
Feb 10, 2026 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Portaria GMD - 34/2026 - GTS - (324806)
Feb 10, 2026 6:11 AMRequerimento - (324804)
Feb 10, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...
Despacho - 1 - CERIM - (324805)
Feb 10, 2026 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 3 - SACP - (324800)
Feb 9, 2026 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. À CDC e à CSA para análise e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (324802)
Feb 9, 2026 6:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve apresentação de emendas no prazo regimental. `A CAS E CFGTC para análise e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (324799)
Feb 9, 2026 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CDESCTMAT para análise e emissão de parecer...
Despacho - 3 - SACP - (324801)
Feb 9, 2026 6:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não houve emendas no prazo regimental. À CSA e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer conforme...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (324782)
Feb 9, 2026 2:31 PMAnexo - Consulta nº 261/2023 - SELEG - (324786)
Feb 9, 2026 2:57 PMAnexo - LEI Nº 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999 - GAB DEP RICARDO VALE - (324783)
Feb 9, 2026 2:34 PMAnexo - Despacho de arquivamento - SELEG - (324785)
Feb 9, 2026 2:51 PMDesignação de Relator - CCJ - (324778)
Feb 9, 2026 1:53 PMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (324715)
Feb 6, 2026 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1668/2025, que...
Indicação - (324714)
Feb 12, 2026 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (324711)
Feb 9, 2026 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer seja encaminhado pedido de informações ao Presidente do...
Indicação - (324706)
Feb 9, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (324709)
Feb 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324708)
Feb 11, 2026 12:04 PMAnexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324710)
Feb 11, 2026 12:04 PMAnexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (324696)
Feb 6, 2026 11:20 AMIndicação - (324693)
Feb 11, 2026 12:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...