CLDF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII PARANOÁ, DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, A PEQUENOS E MCIRO-EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX CEILÂNDIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO MUTIRÃO EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS.

DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DF, PARA OS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DA AVENIDA COMERCIAL DO SETOR QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III TAGUATINGA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO PROMORAR EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS.

INSTITUI A SEMANA DA BÍBLIA SAGRADA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PENSÃO ESPECIAL PARA OS CÔNJUGES DE PESSOAS ASSASSINADAS VÍTIMAS DE CRIMES HEDIONDOS QUE ESPECIFICA, OCORRIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE ASSENTAMENTO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, NA QE 38 DO GUARÁ II - RA X.

INSTITUI A GARANTIA DO CONTROLE DO NÍVEL DE AFLATOXINAS EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO EM AÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAR OS VALORES PAGOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF, ATRAVÉS DE TARIFAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE AS QUADRAS 8 E 10 DO SETOR OESTE DO GAMA.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, DO TRANSPORTE, DA COMERCIALIZAÇÃO E DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL (UNATE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL DO SETOR SUL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8º E O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991.

PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE SPRAYS QUE CONTENHAM CLOROFLUORCARBONO (CFC) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS.

ESTABELECE NORMAS SOBRE A PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO À GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EXPEDIÇÃO DAS CERTIDÕES QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE OS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO DF TENHAM SEUS LOTES REGISTRADOS EM NOME DOS DEPENDENTES COM USUFRUTO DOS SEUS RESPONSÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REGULARIZAR OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR TERCEIROS, DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DO DF.

DISÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ENTRE O BALÃO DAS QUADRAS 21 E 22 DO SETOR LESTE DO GAMA E A RODOVIA DF - 480.

ALTERA A LEI 514 DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O REGISTRO, E RESPECTIVO CANCELAMENTO, EM BANCO DE DADOS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E CONGÊNERES, DE CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO DO LOTE 22, CONJUNTO 'G', QUADRA 05 - VARJÃO - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE.

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.