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Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022 - SELEG - (58110)
Nov 17, 2024 5:27 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (58109)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Deputado Agaciel Maia) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao...
Despacho - 7 - SELEG - (58104)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça...
Publicação - SELEG - (58153)
Nov 20, 2024 11:45 PMProjeto de Lei - (58136)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Institui o Programa VIDA (Vida, Inteligência, Defesa e Ação)...
Requerimento - (58132)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58135)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Indicação - (58133)
Nov 20, 2024 11:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...