CLDF

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO COLETIVO.

ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA PRIORIDADE PARA O ACESSO DAS PESSOAS IDOSAS À HABITAÇÃO POPULAR.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, DEFINE O USO E OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE BANCOS DE FIBRA NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CINE 01, LOCALIZADO NA PRAÇA 01, DO SETOR LESTE , DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 115, DE 13 DE JULHO DE 1990 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1115, DE 21 DE JUNHO DE 1996, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC / DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.