Category Facet

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Type Facet

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PL 1186/2016
Nov 11, 2024 7:39 PM

Dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

PL 1180/2016
Nov 11, 2024 7:39 PM

Altera a Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2014, que dispõe sobre a criação de empregos em comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1189/2016
Nov 11, 2024 7:39 PM

Dispõe sobre a remuneração das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federa e dá outras providências.

PLC 72/2016
Nov 11, 2024 7:39 PM

Altera o art. 24 da Lei Complementar nº766, de 19 de junho de 2008, que Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo no Comércio Local Sul, do Setor de Habitações Coletivas sul - SHCS, na Região Administrativa de Brasília - RA I, e dá outras providências.

PL 1191/2016
Nov 11, 2024 7:39 PM

Institui a Gratificação de Atividade Policial para as carreiras que especifica e dá outras providências.

PL 1187/2016
Nov 11, 2024 7:39 PM

Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 7860/2016
Nov 11, 2024 7:39 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE AREIA NA QR 304 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 7861/2016
Nov 11, 2024 7:39 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MULTIUSO LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA NA CIDADE COM BIBLIOTECA, TEATRO, MUSEU E CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.