Category Facet

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Type Facet

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PL 904/2016
Nov 11, 2024 8:58 PM

Dispõe sobre utilização exclusiva pela Administração Pública do Distrito Federal de madeira e produtos de origem florestal devidamente certificados pelos órgãos ambientais competentes e dá outras providências.

PL 905/2016
Nov 11, 2024 8:58 PM

Dispõe sobre o atendimento nas redes bancárias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 906/2016
Nov 11, 2024 8:58 PM

Dispõe sobre autorização de uso, de espaço público, situado dentro dos Complexos Esportivos do Distrito Federal, destinados à instalação de infraestrutura administrativa por Entidades Federativas e Confederativas Desportivas e dá outras providências.

PL 907/2016
Nov 11, 2024 8:58 PM

Institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

MO 311/2016
Nov 11, 2024 8:58 PM

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os ex. Conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física pelo relevante serviço social prestado.

MO 312/2016
Nov 11, 2024 8:58 PM

Manifesta Moção de Louvor ao Metro Jornal pelo Premio Engenho, recebido em dezembro de 2015.

MO 313/2016
Nov 11, 2024 8:58 PM

Manifesta Louvor pelo Encontro do Papa Francisco com o patriarca da Igreja Russa Ortodoxa Kirill, ocorrido em Havana, Cuba.

REQ 1441/2016
Nov 11, 2024 8:58 PM

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de reagente para a realização de exame.