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Despacho - 2 - SACP-IND - (56879)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56876)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 5 - CESC - (56842)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56841)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 3 - CERIM - (56845)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene presencial realizada no dia 11 de abril de 2022, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (56844)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública presencial realizada no dia 25 de abril de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (56840)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública presencial realizada no dia 13 de abril de 2022, às 19h, no Auditório do DETRAN. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (56847)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública remota realizada no dia 25 de março de 2022, às 19h, em ambiente virtual. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (56848)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães Técnico...

Despacho - 3 - CERIM - (56843)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães...

Despacho - 3 - CERIM - (56846)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 30 de janeiro de 2023 luciana reis de medeiros guimarães...

Projeto de Lei - (56814)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Institui a Política Distrital...

Indicação - (56811)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - CESC - (56813)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 1 - CESC - (56812)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56816)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56817)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56818)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56819)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Despacho - 5 - CESC - (56815)
Nov 21, 2024 12:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Em resposta ao Memorando-Circular n°...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56716)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...

Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em defesa...

Despacho - 5 - CESC - (56712)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56711)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56710)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56708)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56715)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56709)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Indicação - (56544)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - CESC - (56545)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 4 - CESC - (56543)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 4 - CESC - (56546)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 4 - CESC - (56540)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 2 - CESC - (56536)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 4 - CESC - (56537)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56539)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Despacho - 5 - CESC - (56541)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio as Comissões Permanentes - SACP, Senhora Chefe, Conforme solicitado no Memorando-Circular...

Requerimento - (56495)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pepa) Requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56490)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56487)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 14 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56492)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56494)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56493)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56491)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56488)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (56489)
Nov 21, 2024 12:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Lei - GAB DEP PEPA - (56457)
Nov 21, 2024 12:25 AM
Lei - GAB DEP PEPA - (56460)
Nov 20, 2024 1:33 PM
Memorando - GAB DEP PEPA - (56461)
Nov 21, 2024 12:25 AM
Memorando - GAB DEP PEPA - (56458)
Nov 21, 2024 12:25 AM
Lei - GAB DEP PEPA - (56459)
Nov 20, 2024 1:33 PM
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56338)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 Estatuto da Frente Parlamentar de Prevenção às ISTs e defesa dos direitos das pessoas vivendo...

Publicação - Lei Nº 7.220/2023 - DODF - SELEG - (56345)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Publicação - Lei Nº 7.219/2023 - SELEG - (56344)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Publicação - Lei Nº 7.223/2023 - DODF - SELEG - (56342)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Publicação - Lei Nº 7.224/2023 - SELEG - (56343)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Projeto de Lei - (56288)
Nov 18, 2024 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Proíbe a instalação...

Memorando - Dep. Daniel Donizet - GMD - (56289)
Nov 18, 2024 1:25 PM
Despacho - 3 - Cancelado - CAS - (56279)
Nov 18, 2024 1:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, Art. 137. RI. CLDF. Brasília, 19 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...