CLDF

TRATA DA DISPENSA DO ALUNATO, DO EXERCICIO DA MATÉRIA EDUCAÇÃO FÍSICA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, QUANDO COMPENSADAS E PRATICADAS EM OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPORTIVOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PROÍBE A VENDA DE CERVEJAS EM GARRAFAS DE VIDRO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA'.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA OS USUÁRIOS QUE NECESSITEM DOS SERVIÇOS DE PRIMEIROS SOCORROS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO GDF A FORNECEDORES NO PRAZO E DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS NÃO INCLUÍDOS NAS NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS, PRESTADOS POR EMPRESAS DE TELEFONIA, GÁS, ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS, PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RÁDIO, TELEVISÃO, TELEFONIA CELULAR E TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL NO DISTRITO FEDERAL'.

TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DE SANITÁRIOS DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE,À CRIANÇAS MENORES DE DEZ ANOS NOS CENTROS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NOS DIAS QUE ESPECIFICA.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E A DESTINAÇÃO EXCLUSIVA DOS RECURSOS APURADOS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMITE DÉBITOS REFERENTES AS TAXAS DE OCUPAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - URB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ORIGINADA POR AVANÇO AÉREO PARA VARANDA EM HABITAÇÕES COLETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CNR I, LOTE 'E' DE CEILÂNDIA, RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III, DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 205, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE PROTESTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB PELA QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA NAS SQN 415 E 416, DE BRASÍLIA E PELO DESCASO NO TRATAMENTO DESTE ASSUNTO.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 403, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTAMOS VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMPANHIA AÉREA COMERCIAL-GOL, PELA IMPLANTAÇÃO DE SUAS LINHAS LIGANDO BRASÍLIA A OUTRAS GRANDES CAPITAIS DE TRÁFEGOS MAIS INTENSOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA FÁTIMA NASCIMENTO ROSSI.

PARABENIZA O DR. LEOPOLDO PACINI NETO, DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL PACINI DE OFTALMOLOGIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA ENTREQUADRA 3/4 DO SETOR RESIDENCIAL NORTE, PLANALTINA - RA VI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDMUNDO EDIVAL DE OLINDA.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 'F' DA CL 418 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

PROTESTA CONTRA O EXCESSO DE LOTAÇÃO VERIFICADO NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO EM SOBRADINHO.

ACRESCENTA O ART. 266 À LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PELA REALIZAÇÃO DA 5ª COPA BRASÍLIA FEMININO NESTA CAPITAL.