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Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (306947)
Aug 25, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 337/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Lei - (306944)
Aug 25, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 7.734, de 17 de...
Projeto de Lei - (306949)
Aug 27, 2025 2:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Lei - nº 7.734, de 17 de julho de 2025 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (306945)
Aug 25, 2025 5:50 PMDesignação de Relator - CAS - (306948)
Aug 25, 2025 5:59 PMDesignação de Relator - CAS - (306950)
Aug 25, 2025 5:59 PMDespacho - 4 - SACP - (306943)
Aug 25, 2025 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de 5 dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Projeto de Lei - (306782)
Aug 21, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Distrital de Apoio ao Treino para Teste de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (306778)
Aug 21, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (306780)
Aug 21, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Projeto de Decreto Legislativo - (306781)
Aug 21, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Concede o título de Cidadão...
Anexo - Lei 5.165/2013 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (306777)
Aug 21, 2025 3:00 PMRequerimento - (306779)
Aug 25, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para entrega do...
Folha de Votação - CAS - (306776)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...
Folha de Votação - CAS - (306775)
Aug 21, 2025 5:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 8344/2025, 8319/2025, 8298/2025, 8259/2025, 8178/2025, 8098 /2025,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (306648)
Aug 20, 2025 8:58 AMFolha de Votação - Pareceres CDESCTMAT/CEOF/CCJ - 1º Turno - Aprovados - SELEG - (306645)
Aug 20, 2025 8:57 AMDespacho - 1 - SELEG - (306646)
Aug 20, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (306644)
Aug 20, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (306647)
Aug 20, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da Mesa para as providências de que trata o Art....
Despacho - 2 - SELEG - (306649)
Aug 20, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da Mesa para as providências de que trata o Art....
Despacho - 1 - SELEG - (306650)
Aug 20, 2025 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Deliberado e Rejeitado pela maioria dos Deputados na Sessão Ordinária de 18/08/25. ...
Requerimento - (306607)
Aug 19, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer ao Banco de Brasília (BRB) informações, dados e...
Anexo - Doc. 01 - Ofício n.º 557/2025 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (306608)
Aug 19, 2025 4:58 PMIndicação - (306610)
Aug 25, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (306609)
Aug 19, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 subemenda (Autoria: Deputado Hermeto) Subemenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que “Autoriza o BRB - Banco de...
Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306605)
Aug 19, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306606)
Aug 19, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E...
Emenda (Orçamentária) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - (306603)
Aug 19, 2025 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306604)
Aug 19, 2025 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306534)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306533)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306538)
Aug 19, 2025 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306539)
Aug 19, 2025 1:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306535)
Aug 19, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09133 - ADM. REG....
Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306540)
Aug 19, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306536)
Aug 19, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306537)
Aug 19, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306541)
Aug 19, 2025 1:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Moção - (306478)
Aug 26, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que se destacaram,...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (306481)
Aug 25, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro de criação da Frente...
Requerimento - (306479)
Aug 25, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro de criação da...
Ata - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (306480)
Aug 25, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro de criação da Frente...
Indicação - (306476)
Aug 19, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (306477)
Aug 18, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Requerimento - (306482)
Aug 20, 2025 4:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de...
Designação de Relator - PL 1327/2024 - CAS - (306485)
Aug 19, 2025 8:24 AMParecer - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (306331)
Aug 18, 2025 11:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1787/2025 Da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA sobre o...
Moção - Cancelado - (306333)
Aug 18, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os...
Emenda (Substitutiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - (306332)
Aug 18, 2025 10:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUbSTITUTIVA (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Emenda ao Projeto de Lei nº 1882/2025, que...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (306336)
Aug 18, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Designação de Relator - - CAF - (306334)
Aug 18, 2025 10:13 AMDespacho - 4 - CTMU - (306330)
Aug 18, 2025 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CAF - (306335)
Aug 25, 2025 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.806/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Requerimento - (306231)
Aug 19, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao...
Indicação - (306230)
Aug 18, 2025 12:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306228)
Aug 14, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306229)
Aug 14, 2025 6:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Projeto de Decreto Legislativo - (306223)
Aug 19, 2025 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Constituição e Justiça) Aprova a Indicação do nome do...
Requerimento - (306225)
Aug 18, 2025 12:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Requer a retirada de tramitação de...